[455647]   
Circulares : n.º 5/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar - notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 105
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455649]   
Circulares : n.º 7/63/42/C.A. - comunicação das mercadorias adjudicadas em concursos públicos, concursos limitados ou consultas à praça. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 107
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Cota: PP76|BNU

[455651]   
Circulares : n.º 9/52/2.º/1.º - escrituração das receitas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455653]   
Circulares : n.º 11/27/1.º/2.º - fiscalização das fábricas de acúçar, nos termos da portaria n.º 1766, de 27 de julho de 1935. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 109
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Cota: PP76|BNU

[455655]   
Circulares : n.º 13/5-A/1.º/1.º - óleos para travões - análise qualitativa de algumas marcas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 111
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Cota: PP76|BNU

[455657]   
Circulares : n.º 15/49/2.º/2.º - recondução e nomeação definitiva de funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 113
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Cota: PP76|BNU

[455659]   
Circulares : n.º 17/64/2.º/2.º - colocação, nesta provínci de funcionários oriundos dos quadros do estado da Índia. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 116
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455661]   
Circulares : n.º 19/64/1.º/1.º - medidas de pneus e câmaras-de-ar de borracha fabricados pela indústria nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 118
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Cota: PP76|BNU

[455663]   
Circulares : n.º 21/20-C/1.º/1.º - títulos de encontro - só podem ser utilizados nas casas fiscais que os emitiu. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 119
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Cota: PP76|BNU

[455665]   
Circulares : n.º 23/64/1.º/1.º - normas interpretativas para execução prática dos despachos n.ºs 15 a 16/964, de 17 de dezembro de 1964, do excelentíssimo secretário provincial de economia, sobre mercadorias procedentes de Macau, ou de outros territórios nacionais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 121
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[455667]   
Circulares : n.º 25/26/1.º/1.º - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 122
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Cota: PP76|BNU

[455669]   
Circulares : n.º 27/31/1.ª/1.ª - licenciamento - pneus de medidas não fabricadas pela indústria nacional: verificação rigorosa a fazer. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
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[455671]   
Circulares : n.º 29/7/1.ª/1.ª - leilões - notificação, aos organismos do estado e corpos administrativos, da existência de mercadorias suas em situação de irem a leilão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
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[455673]   
Circulares : n.º 31/37/1.ª/1.ª - azeite de oliveira - condições em que podem ser importado sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 125
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[455675]   
Circulares : n.º 33/84/42/C.A. - expediente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
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[455677]   
Circulares : n.º 35/64/1.ª/1.ª - instruções sobre licenciamento na zona norte da província onde vigora o regime criado pelo decreto n. 44 224. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
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[455679]   
Circulares : n.º 37/31/1.ª/1.ª - automóveis - a sua transformação depende também de prévia concordância da junta do comércio externo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 129
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[455681]   
Circulares : n.º 39/31/1.ª/1.ª - surpastilles vichy-etat - não são seladas como especialidade farmacêutica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 130
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[455683]   
Circulares : n.º 41/27-III/1.ª/2.ª - contrôle sobre a entrada, na província, de aparelhos radioeléctricos receptores, emissores e emissores receptores (transreceptores). - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 131
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[455685]   
Circulares : n.º 43/58/1.ª/1.ª - prazos de validade nos termos de responsabilidade para garantia dos direitos e mais imposições, devidos por mercadorias para que foi solicitada a insenção de direitos pelos serviços oficiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 134
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[455687]   
Circulares : n.º 45/64/2.ª/1.ª - pedidos de abono adiantado de ajudas de custo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 135
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[455689]   
Circulares : n.º 47/37/1.ª/1.ª - elementos que devem constar dos processos de pedidos de isenção de direitos para importar máquinas e aparelhos, ao abrigo da alínea a), do artigo 3.º, do decreto n.º 41 024. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 136
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[455691]   
Circulares : n.º 49/22/2.ª/2.ª - emolumentos pessoais, ajudas de custo e subsídios de transporte devidos à polícia por serviços fiscais aduaneiros prestados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 139
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[455693]   
Circulares : n.º 51/37/1.ª/1.ª - acordo comercial celebrado entre Portugal e a Rodésia do sul em 24 de fevereiro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 141
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[455695]   
Circulares : n.º 53/31/1.ª/1.ª - B.R.Is. - termo de validade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 145
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